Juiz nega ?adoção direta? de duas crianças por casais de Joinville

Condenados por falsificação e uso de documento falso pedem para recorrer em liberdade

STJ nega liberdade a acusados de integrar quadrilha em Belo Horizonte

Aprovada a criação de 100 cargos efetivos na Ancine

OAB denuncia ao CNJ juiz que mandou grampear parlatórios dos advogados

CNJ dá liminar à OAB para afastar portaria que criou "serial killer processual"

Supermercado prende adolescente e terá de indenizar

Ophir abre reunião da ENA defendendo qualificação técnica para o advogado

OAB protesta contra prisões ilegais de advogados e estuda medidas judiciais

Supremo abre à PGR vistas de Adin sobre depósito para recorrer no Detran

Município deve zelar pelo cidadão

Supremo abre à AGU vistas de Adin sobre depósito para recorrer no Detran

Eliana Calmon ressalta dificuldade do STJ para julgar ações penais originárias

Antes de iniciar o julgamento que condenou a 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado o ex-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Natanael José da Silva.

Reexame necessário. MS. Declaração incidental de inconstitucionalidade.

Possibilidade. Enquadramento sindical.

OAB aprova punição a juiz que contratou filhos que nunca trabalharam

Negado habeas corpus para condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio de sua mulher

Ele foi condenado a 21 anos pelo homicídio de sua companheira.

2ª Turma: negado HC de advogada condenada por fazer intermediação entre traficantes

Habeas corpus impetrado por advogado.

Pedido não instruído devidamente. Exigência de prova pré-constituída.

Projeto diminui multa e transfere punição de advogado para a OAB

Apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto acrescenta dispositivos ao Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3689/41).

OAB: erro crasso da Justiça mostra que Brasil não pode aplicar pena de morte